Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
56
Data de Apresentação
30/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 56/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Construção de salas de aula e banheiros na escola Balão mágico.
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
55
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
29/03/2022
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 1.113.750,84 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 123.750,10. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - construção de sala de aula e banheiros na escola Balão Mágico.
Indexação
Construção de salas de aula e banheiros na escola Balão mágico, creche, escola, banheiros, construção em escolas, obras em escola, obras em creche, educação, primeira infância.
Observação
Aprovado em Sessão Extraordinária.
Norma Jurídica Relacionada