Proposta de Emenda nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
27/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa, ao Projeto de Lei nº 021/2024 (Mens. 015 PL Executivo 15) que dispõe sobre: Altera a Lei nº 2.458, de 13 de março de 2013. (Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Júlia Bobek) Emenda Modificativa – Art. 1º O art. 2º da presente propositura passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Lei nº 3.825 de 09 de Dezembro de 2020.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Lei nº 3.825 de 09 de Dezembro de 2020.
Indexação
Observação