Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022)
Total de Documentos Acessórios: 11
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Dispõe sobre a retirada de pauta e distribuição do | Despacho | 02/05/2022 | Juliana Ap. Nonato Antunes - Pres. CCJ. | despacho_retirada_de_pauta_e_distribuicao_a_relatoria.pdf |
| certidão juntada de documento | Certidão | 04/05/2022 | Joelmir Pereira dos Anjos - Técnico Legislativo. | certidao_juntada_de_documento.pdf |
| despacho encaminhamento às comissões | Despacho | 02/05/2022 | Joelmir Pereira dos Anjos - Técnico Legislativo. | despacho_encaminhamento_as_comissoes.pdf |
| despacho juntada de norma jurídica | Despacho | 04/05/2022 | Juliana Ap. Antunes/Relatora CCJ | despacho_juntada_de_norma_juridica.pdf |
| despacho ordenação tramitação | Despacho | 31/03/2022 | Chefe do Poder Legislativo | despacho_ordenacao_tramitacao.pdf |
| despacho para análise da assessoria jurídica | Despacho | 05/04/2022 | Sirley Dias do Prado - Auxiliar Legislativo. | despacho_para_analise_da_assessoria_juridica.pdf |
| despacho proposição autuada | Despacho | 31/03/2022 | Sirley Dias do Prado - Auxiliar Legislativo. | despacho_proposicao_autuada.pdf |
| despacho retirada de pauta e distribuição à relato | Despacho | 09/05/2022 | Ronny Ton Zanotelli - Presidente da CESA | despacho_retirada_de_pauta_e_distribuicao_a_relatoria_cesa.pdf |
| parecer CCJ | Parecer | 09/05/2022 | Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania (CCJ) | parecer_ccj.pdf |
| parecer CESA | Parecer | 10/05/2022 | Comissão Permanente de ação e bem estar social, educação, cultura, desporto e lazer, meio ambiente, agricultura e pecuária (CESA) | parecer_cesa.pdf |