Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
54
Data de Apresentação
31/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 54/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Alteração do nome da Escoal Municipal de Educação infantil Altenir Tavares.
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
53
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
28/03/2022
Dados Textuais
Ementa
Dá nova redação ao art. 1º, da Lei nº 731, de 24 de maio de 1995.
Indexação
Altenir Tavares, Escola Municipal, Alteração de nome.
Observação
Norma Jurídica Relacionada