“Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei nº 731 de 24 de maio de 1995.”
o Prefeito DO MUNICÍPIO de Rolim de Moura, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65, I, da Constituição do Município.
Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte;
Altera o Art. 1º da Lei nº 731, de 24 de maio de 1995, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Fica criada a ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (EMEIEF) ALTENIR TAVARES DE OLIVEIRA, situada na Quadra nº 140, Lote nº 140, Setor nº 4, localizada na Rua Poeta Augusto dos Anjos, 4060, bairro Beira Rio, neste Município.”
