Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
118
Data de Apresentação
08/07/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 118/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
aquisição de material de consumo (medicamentos, alimentação e etc. para atender as necessidades das UBS.
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
116
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
08/07/2022
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 2.500.000,00 – Secretaria Municipal de Saúde, aquisição de material de consumo (medicamentos, alimentação, material de limpeza, peças e combustível para frota, material relacionados e outros conforme a necessidade das unidades).
Indexação
aquisição de medicamentos, medicamentos, combustível, material de limpeza, UBS, unidade básica de saúde.
Observação
Norma Jurídica Relacionada