| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Professor Edilson
Turno:
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretario Ezequiel Cassol, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, que seja realizado a abertura de passagem no canteiro central localizado na Rua Corumbiara, nº 5320 Centro.
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Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário. |
2 -
Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Professor Edilson
Turno:
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), seja providenciado estacionamento na Rua Rio Madeira em frente Escola CEEJA.
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Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário. |
3 -
Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Professor Edilson
Turno:
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), seja providenciado estacionamento na Av. Porto Velho 5181 em frente a Clínica CENTRUS.
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Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário. |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Turno:
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$3.975.325,88 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$40.154,80”.
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Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário. |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Turno:
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“Cria e denomina Escola Municipal de Educação Infantil BENTA IDAVINA FERREIRA PEPINELLI PERES”.
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Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário. |
6 -
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Turno:
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“Altera a Lei Complementar nº 338, de 15 de abril de 2025”.
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Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário. |
7 -
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Gab. Ver. Marquinho do Som - GAB
Turno:
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Dá nova redação ao Art. 6º e ao parágrafo único, cria o art.6º-A e seu parágrafo único, todos da Resolução nº 003 de 12 de Dezembro de 2023
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Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário. |
8 -
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Dá nova redação ao § 3º do art. 12 da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura.
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Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário. |
