Resumo (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/11/2022 - 11:00
Encerramento: 07/11/2022 - 11:21



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Claudinho da Cascalheira / PSL
1º Vice Presidente: Ver. Ivan Vasconcelos / REPUBLICANOS
1º Secretário: Juliana Antunes / PODE



Lista de Presença na Sessão
Claudinho da Cascalheira / PSL
Eliomar Monteiro / PSD
Eurico da Rádio. / PODE
Juliana Antunes / PODE
Prof. Ronny Ton Zanotelli / PTB
Renatão do Frigorífico / MDB
Ver. Cidinei da 200 / REPUBLICANOS
Ver. Ivan Vasconcelos / REPUBLICANOS
Waltão da Obra - 1º Secretário / MDB






Correspondências
OFIC Nº 167/2022-SINZESMAT - Ofício
Data: 03/11/2022 - Interessado: Claudinei Fernandes de Souza
Assunto: Solicita cópia dos documentos pertinentes à proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura.



Expedientes
Abertura da Sessão:

Rolim de Moura, Estado de Rondônia, às 11:00 do dia 07 de novembro de 2022, nas dependências do Plenário Luciano de Argôlo, Câmara Municipal de Rolim de Moura, o Senhor Presidente, Vereador Claudinei Fernandes de Souza, que depois de constatada a existência legal de QUORUM, e sob a proteção de Deus declara aberta a TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, do Segundo Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Rondônia.

Leitura Versículo Bíblia Sagrada:

Em seguida, o Senhor Presidente, convidou o Excelentíssimo Senhor Vereador Ivan Vasconcelos para fazer a leitura de um versículo da Bíblia sagrada.

Leitura Expediente Recebido/Expedido:

1 - Leitura da Indicação de nº 49/2022 de autoria do Vereador Walter Soares dos Santos que: "Indica ao Senhor Prefeito que a Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, providencie, com a maior brevidade possível, a limpeza e o nivelamento do Campos de Futebol do Bairro Bom Jardim".

2 - Leitura do Requerimento de nº 22 de autoria do Vereador Eurico Gomes Rodrigues que dispõe sobre: "O Vereador que o presente subscreve REQUER à Mesa ouvido Plenário na forma regimental, seja requerido ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que através do setor competente junto a esta Administração Municipal, seja estudada a possibilidade de equiparação salarial entre os profissionais de Pedagogia da Secretaria Municipal de Assistência social e Secretaria Municipal de Educação".

3 - Leitura do Requerimento de nº 23 de autoria da Vereadora Juliana Antunes que dispõe sobre: "REQUER à Mesa ouvido Plenário na forma regimental, seja requerido ao Excelentíssimo Senhor CLAUDINEI FERNANDES DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura, que através do setor competente, seja convocada uma Sessão Solene de Instalação da Procuradoria da Mulher, instituída através da Resolução nº 003/2022, no dia 16 de novembro de 2022, às 19h:30min, no Plenário da Câmara Municipal".

Leitura Ata Sessão anterior:

Em seguida, requisitou a leitura da ata da Sessão anterior, feito o pedido de dispensa pela 1ª Secretária e, aprovado por unanimidade em votação simbólica.

Grande Expediente-Palavras vagas aos vereadores inscritos:

1º Orador: Vereador Eurico Gomes Rodrigues. Uso da Tribuna para convidar toda a população para comemoração do dia da bíblia em Sessão Solene, no auditório da Farol no dia 09 de dezembro às 19:00h.

Encerramento:

Em seguida, o Presidente assim declarou: Nada mais havendo a se tratar, agradecemos a proteção de Deus e declaro encerrada a Sessão. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 49 de 2022
Autor: Waltão da Obra - 1º Secretário
Indica ao Senhor Prefeito que a Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, providencie, com a maior brevidade possível, a limpeza e o nivelamento do Campos de Futebol do Bairro Bom Jardim.
Matéria não lida
2 - Requerimento nº 22 de 2022
Autor: Eurico da Rádio.
O Vereador que o presente subscreve REQUER à Mesa ouvido Plenário na forma regimental, seja requerido ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que através do setor competente junto a esta Administração Municipal, seja estudada a possibilidade de equiparação salarial entre os profissionais de Pedagogia da Secretaria Municipal de Assistência social e Secretaria Municipal de Educação.
Matéria não lida
3 - Requerimento nº 23 de 2022
Autor: Juliana Antunes
REQUER à Mesa ouvido Plenário na forma regimental, seja requerido ao Excelentíssimo Senhor CLAUDINEI FERNANDES DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura, que através do setor competente, seja convocada uma Sessão Solene de Instalação da Procuradoria da Mulher, instituída através da Resolução nº 003/2022, no dia 16 de novembro de 2022, às 19h:30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eurico da Rádio.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudinho da Cascalheira / PSL
Eliomar Monteiro / PSD
Eurico da Rádio. / PODE
Juliana Antunes / PODE
Prof. Ronny Ton Zanotelli / PTB
Renatão do Frigorífico / MDB
Ver. Cidinei da 200 / REPUBLICANOS
Ver. Ivan Vasconcelos / REPUBLICANOS
Waltão da Obra - 1º Secretário / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2022
Turno: Único
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Número de Protocolo: 33
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$127.700,00 e autoriza abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$11.800,00”. Despesa com projetos e ações desenvolvidas em atendimento à população usuária dos serviços sócio assistenciais. Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: O Presidente poderá votar nas seguintes hipóteses constantes no artigo 32 da Resolução nº 05/2017 (Regimento interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura): "I – na eleição da Mesa; II – quando a matéria exigir, para sua aprovação, voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da Câmara; III – no caso de empate, nas votações públicas e secretas". Por não se tratar de nenhum caso acima, a matéria segue aprovada por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2022
Turno: Único
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Número de Protocolo: 40
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$36.182,09 e autoriza abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$32.627,69”. Despesa com material de consumo e medicamentos para atender o Centro de Controle de Zoonoses - Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovada por unanimidade

Obs.: O Presidente poderá votar nas seguintes hipóteses constantes no artigo 32 da Resolução nº 05/2017 (Regimento interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura): "I – na eleição da Mesa; II – quando a matéria exigir, para sua aprovação, voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da Câmara; III – no caso de empate, nas votações públicas e secretas". Por não se tratar de nenhum caso acima, a matéria segue aprovada por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2022
Turno: Único
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Número de Protocolo: 43
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.364.000,00 e autoriza abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$4.185.200,73”. Despesa com folha de pagamento para o mês de outubro.
Aprovada por unanimidade

Obs.: O Presidente poderá votar nas seguintes hipóteses constantes no artigo 32 da Resolução nº 05/2017 (Regimento interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura): "I – na eleição da Mesa; II – quando a matéria exigir, para sua aprovação, voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da Câmara; III – no caso de empate, nas votações públicas e secretas". Por não se tratar de nenhum caso acima, a matéria segue aprovada por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2022
  • Claudinho da Cascalheira - Não Votou
  • Eliomar Monteiro - Sim
  • Eurico da Rádio. - Sim
  • Juliana Antunes - Sim
  • Prof. Ronny Ton Zanotelli - Sim
  • Renatão do Frigorífico - Sim
  • Ver. Cidinei da 200 - Sim
  • Ver. Ivan Vasconcelos - Sim
  • Waltão da Obra - 1º Secretário - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2022
  • Claudinho da Cascalheira - Não Votou
  • Eliomar Monteiro - Sim
  • Eurico da Rádio. - Sim
  • Juliana Antunes - Sim
  • Prof. Ronny Ton Zanotelli - Sim
  • Renatão do Frigorífico - Sim
  • Ver. Cidinei da 200 - Sim
  • Ver. Ivan Vasconcelos - Sim
  • Waltão da Obra - 1º Secretário - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2022
  • Claudinho da Cascalheira - Não Votou
  • Eliomar Monteiro - Sim
  • Eurico da Rádio. - Sim
  • Juliana Antunes - Sim
  • Prof. Ronny Ton Zanotelli - Sim
  • Renatão do Frigorífico - Sim
  • Ver. Cidinei da 200 - Sim
  • Ver. Ivan Vasconcelos - Sim
  • Waltão da Obra - 1º Secretário - Sim