Resumo (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/10/2022 - 11:00
Encerramento: 31/10/2022 - 11:36



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Claudinho da Cascalheira / PSL
1º Vice Presidente: Ver. Ivan Vasconcelos / REPUBLICANOS
1º Secretário: Juliana Antunes / PODE



Lista de Presença na Sessão
Claudinho da Cascalheira / PSL
Eliomar Monteiro / PSD
Eurico da Rádio. / PODE
Juliana Antunes / PODE
Prof. Ronny Ton Zanotelli / PTB
Renatão do Frigorífico / MDB
Ver. Cidinei da 200 / REPUBLICANOS
Ver. Ivan Vasconcelos / REPUBLICANOS
Waltão da Obra - 1º Secretário / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Rolim de Moura, Estado de Rondônia, às 11:00 do dia 31 de outubro de 2022, nas dependências do Plenário Luciano de Argôlo, Câmara Municipal de Rolim de Moura, o Senhor Presidente, Vereador Claudinei Fernandes de Souza, que depois de constatada a existência legal de QUORUM, e sob a proteção de Deus declara aberta a TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, do Segundo Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Rondônia.

Leitura Versículo Bíblia Sagrada:

Em seguida, o Senhor Presidente , secretariado pela 1ª Secretária Excelentíssima Senhora Juliana Aparecida Nonato Antunes Carvalho, convidou o Excelentíssimo Senhor Vereador Cidinei Furtunato para fazer a leitura de um versículo da Bíblia sagrada.

Leitura Expediente Recebido/Expedido:

Leitura do Projeto de Lei de nº 170/2022 de autoria do Vereador Eliomar Monteiro que dispõe sobre: “Insere §§ 1º e 2º e transforma Parágrafo Único em § 3º ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.325, de 13 de junho de 2017”.

Leitura Ata Sessão anterior:

Em seguida, requisitou a leitura da ata da Sessão anterior, feito o pedido de dispensa pela 1ª Secretária e, aprovado por unanimidade em votação simbólica.

Grande Expediente-Palavras vagas aos vereadores inscritos:

Uso da Tribuna pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Eurico Gomes, que teceu comentários a respeito do atual cenário político presente no Brasil. Disse ainda sobre a imprescincibilidade da Ética e da Moral as quais devem pautar as condutas do homem, sem o atropelo dos Direitos inerentes às pessoas e o respeito às divergências de pensamento entre indíviduos de uma mesma sociedade. Ato Contínuo, uso da tribuna pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Ronny Ton Zanotelli, onde usou da palavra para parabenizar aos representantes eleitos e alertou para as grandes responsabilidades que os acompanham na vitória nas eleições, governando e legislando para todos, não somente para aqueles que neles depositaram seu voto. Discorreu ainda sobre o bom diálogo que deve ocorrer nas diversas esferas da sociedade, principalmente nas ações voltadas para o bem da coletividade. Uso da Tribuna pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Cidinei Furtunato onde informou sobre a futura Casa de apoio a ser instalada no Município de Porto Velho para atender aos munícipes de Rolim de Moura. Parabenizou ainda os serviços prestados pela Secretaria de Obras, bem como aos representantes eleitos.

Ordem do Dia:

  1. Discussão e votação única do Projeto de Lei Complementar nº 02/2022 de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre: "Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Rolim de Moura".
  2. Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 51/2022 de autoria da Vereadora Juliana Antunes que dispõe sobre: "institui no âmbito do Município de Rolim de Moura a "CAMPANHA SETEMBRO PET".
  3. Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 153/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre: “Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$50.000,00”. Manutenção do Prédio do CER - Centro Especializado em reabilitação, reparo no telhado, corrimão, portas. Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.

Encerramento:

Em seguida, o Presidente assim declarou: Nada mais havendo a se tratar, agradecemos a proteção de Deus e declaro encerrada a Sessão. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2022
Autor: Eliomar Monteiro
“Insere §§ 1º e 2º e transforma Parágrafo Único em § 3º ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.325, de 13 de junho de 2017”.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eurico da Rádio.

2 - Prof. Ronny Ton Zanotelli

3 - Ver. Cidinei da 200




Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudinho da Cascalheira / PSL
Eliomar Monteiro / PSD
Eurico da Rádio. / PODE
Juliana Antunes / PODE
Prof. Ronny Ton Zanotelli / PTB
Renatão do Frigorífico / MDB
Ver. Cidinei da 200 / REPUBLICANOS
Ver. Ivan Vasconcelos / REPUBLICANOS
Waltão da Obra - 1º Secretário / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MEDIR
Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Rolim de Moura.
Aprovada por unanimidade

Obs.: O Presidente poderá votar nas seguintes hipóteses constantes no artigo 32 da Resolução nº 05/2017 (Regimento interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura): "I – na eleição da Mesa; II – quando a matéria exigir, para sua aprovação, voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da Câmara; III – no caso de empate, nas votações públicas e secretas". Por não se tratar de nenhum caso acima, a matéria segue aprovada por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Turno: Único
Autor: Juliana Antunes
institui no âmbito do Município de Rolim de Moura a "CAMPANHA SETEMBRO PET".
Aprovada por unanimidade

Obs.: O Presidente poderá votar nas seguintes hipóteses constantes no artigo 32 da Resolução nº 05/2017 (Regimento interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura): "I – na eleição da Mesa; II – quando a matéria exigir, para sua aprovação, voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da Câmara; III – no caso de empate, nas votações públicas e secretas". Por não se tratar de nenhum caso acima, a matéria segue aprovada por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2022
Turno: Único
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Número de Protocolo: 31
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$50.000,00”. Manutenção do Prédio do CER - Centro Especializado em reabilitação, reparo no telhado, corrimão, portas. Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: O Presidente poderá votar nas seguintes hipóteses constantes no artigo 32 da Resolução nº 05/2017 (Regimento interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura): "I – na eleição da Mesa; II – quando a matéria exigir, para sua aprovação, voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da Câmara; III – no caso de empate, nas votações públicas e secretas". Por não se tratar de nenhum caso acima, a matéria segue aprovada por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
  • Claudinho da Cascalheira - Não Votou
  • Eliomar Monteiro - Sim
  • Eurico da Rádio. - Sim
  • Juliana Antunes - Sim
  • Prof. Ronny Ton Zanotelli - Sim
  • Renatão do Frigorífico - Sim
  • Ver. Cidinei da 200 - Sim
  • Ver. Ivan Vasconcelos - Sim
  • Waltão da Obra - 1º Secretário - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2022
  • Claudinho da Cascalheira - Não Votou
  • Eliomar Monteiro - Sim
  • Eurico da Rádio. - Sim
  • Juliana Antunes - Sim
  • Prof. Ronny Ton Zanotelli - Sim
  • Renatão do Frigorífico - Sim
  • Ver. Cidinei da 200 - Sim
  • Ver. Ivan Vasconcelos - Sim
  • Waltão da Obra - 1º Secretário - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
  • Claudinho da Cascalheira - Não Votou
  • Eliomar Monteiro - Sim
  • Eurico da Rádio. - Sim
  • Juliana Antunes - Sim
  • Prof. Ronny Ton Zanotelli - Sim
  • Renatão do Frigorífico - Sim
  • Ver. Cidinei da 200 - Sim
  • Ver. Ivan Vasconcelos - Sim
  • Waltão da Obra - 1º Secretário - Sim