1 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Turno: Único
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Processo: 97/2022
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$98.983,08 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$10.998,13. Secretaria Municipal de Agricultura - Aquisição de bandejas e tubetes para confecção de mudas de café pelo Município de Rolim de Moura.
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Aprovada maioria absoluta
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2022
Turno: Único
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Processo: 103/2022
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 350.000,00. Aquisição de Ambulância de suporte básico - tipo B para atender o Hospital Municipal Amélio João da Silva.
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Aprovada maioria absoluta
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2022
Turno: Suplementar
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Processo: 106/2022
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 56.159,22. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de medicamentos.
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Aprovada maioria absoluta
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2022
Turno: Único
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Processo: 107/2022
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 18.000,00. Secretaria Municipal de Saúde - Recursos para o enfrentamento à Pandemia do Covid-19.
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Aprovada maioria absoluta
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2022
Turno: Único
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Processo: 108/2022
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 63.988,69. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de medicamentos.
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Aprovada maioria absoluta
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2022
Turno: Único
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Processo: 111/2022
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 100.000,00. Secretaria Municipal de Saúde - Aquisição de móveis para atender o Hospital Municipal Amélio João da Silva.
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Aprovada maioria absoluta
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2022
Turno: Único
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Processo: 112/2022
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 299.538,00. Secretaria Municipal de Saúde - Aquisição de enxovais e rouparia hospitalar para atender o Hospital Municipal Amélio João da Silva.
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Aprovada maioria absoluta
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2022
Turno: Único
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 591.153,34. Secretaria Municipal de Obras - construção de p-onte em concreto, construção de ponte em aço laminado estrutural com concreto, aquisição de veículo tipo camionete, aquisiçã de equipamentos e material permanente para atende as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e instalações.
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Aprovada maioria absoluta
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