1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Turno: Único
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro nop valor de R$ 250.000,00. Secretaria Municpal de Saúde - aquisição de material de consumo e serviços de terceiros com finalidade de melhorar de manter os programas de atenção básica.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: Presidente não votou pelo seguinte motivo: Conforme artigo 32 da Resolução nº 05/2017 (Regimento interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura) o Presidente poderá votar nas seguintes hipóteses: "I – na eleição da Mesa; II – quando a matéria exigir, para sua aprovação, voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da Câmara; III – no caso de empate, nas votações públicas e secretas". Por não se tratar de nenhum caso acima, a matéria segue aprovada por unanimidade.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022
Turno: Único
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Processo: 75/2022
|
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 1.046.252,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 116.250,00". Secretaria Municipal de Educação e cultura – aquisição do PROJETO ELEVASAEB, livros de apoio didático para avaliações externas/ensino fundamental.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: Presidente não votou pelo seguinte motivo: Conforme artigo 32 da Resolução nº 05/2017 (Regimento interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura) o Presidente poderá votar nas seguintes hipóteses: "I – na eleição da Mesa; II – quando a matéria exigir, para sua aprovação, voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da Câmara; III – no caso de empate, nas votações públicas e secretas". Por não se tratar de nenhum caso acima, a matéria segue aprovada por unanimidade.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Turno: Único
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Processo: 76/2022
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 73.710,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 8.190,00. Secretaria municipal de Educação e cultura - aquisição de playground para tender as Escolas Dionísio Quintino, josé Veríssimo e Dina Sfat.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: Presidente não votou pelo seguinte motivo: Conforme artigo 32 da Resolução nº 05/2017 (Regimento interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura) o Presidente poderá votar nas seguintes hipóteses: "I – na eleição da Mesa; II – quando a matéria exigir, para sua aprovação, voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da Câmara; III – no caso de empate, nas votações públicas e secretas". Por não se tratar de nenhum caso acima, a matéria segue aprovada por unanimidade.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022
Turno: Único
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Processo: 77/2022
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 437.283,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 48.587,00. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - aquisição do PROJETO SABER, matereial didático para as Escolas.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: Presidente não votou pelo seguinte motivo: Conforme artigo 32 da Resolução nº 05/2017 (Regimento interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura) o Presidente poderá votar nas seguintes hipóteses: "I – na eleição da Mesa; II – quando a matéria exigir, para sua aprovação, voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da Câmara; III – no caso de empate, nas votações públicas e secretas". Por não se tratar de nenhum caso acima, a matéria segue aprovada por unanimidade.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022
Turno: Único
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 91.260,72 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arreacadação de recursos no valor de R$ 1.663,49. Secretaria municipal de Saúde - Aquisição de uma Ambulância.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: Presidente não votou pelo seguinte motivo: Conforme artigo 32 da Resolução nº 05/2017 (Regimento interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura) o Presidente poderá votar nas seguintes hipóteses: "I – na eleição da Mesa; II – quando a matéria exigir, para sua aprovação, voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da Câmara; III – no caso de empate, nas votações públicas e secretas". Por não se tratar de nenhum caso acima, a matéria segue aprovada por unanimidade.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022
Turno: Único
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 50.000,00. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de aparelhos condicionadores de ar para atender as necessidades do Hospital Municipal Amélio João da Silva.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: Presidente não votou pelo seguinte motivo: Conforme artigo 32 da Resolução nº 05/2017 (Regimento interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura) o Presidente poderá votar nas seguintes hipóteses: "I – na eleição da Mesa; II – quando a matéria exigir, para sua aprovação, voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da Câmara; III – no caso de empate, nas votações públicas e secretas". Por não se tratar de nenhum caso acima, a matéria segue aprovada por unanimidade.
|
