1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Turno: Único
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Processo: 54/2022
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Dá nova redação ao art. 1º, da Lei nº 731, de 24 de maio de 1995.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Presidente não votou pelo seguinte motivo: Conforme artigo 32 da Resolução nº 05/2017 (Regimento interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura) o Presidente poderá votar nas seguintes hipóteses: "I – na eleição da Mesa; II – quando a matéria exigir, para sua aprovação, voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da Câmara; III – no caso de empate, nas votações públicas e secretas". Por não se tratar de nenhum caso acima, a matéria segue aprovada por unanimidade.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Processo: 66/2022
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 2.000.000,00. Secretaria Municipal de Saúde - material de consumo com finalidaded de melhorar e manter os programas de Atenção Básica.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Presidente não votou pelo seguinte motivo: Conforme artigo 32 da Resolução nº 05/2017 (Regimento interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura) o Presidente poderá votar nas seguintes hipóteses: "I – na eleição da Mesa; II – quando a matéria exigir, para sua aprovação, voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da Câmara; III – no caso de empate, nas votações públicas e secretas". Por não se tratar de nenhum caso acima, a matéria segue aprovada por unanimidade.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Eurico da Rádio.
Processo: 67/2022
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Institui no âmbito do Município de rolim de Moura a comemoração ao dia da Bíblia.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Presidente não votou pelo seguinte motivo: Conforme artigo 32 da Resolução nº 05/2017 (Regimento interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura) o Presidente poderá votar nas seguintes hipóteses: "I – na eleição da Mesa; II – quando a matéria exigir, para sua aprovação, voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da Câmara; III – no caso de empate, nas votações públicas e secretas". Por não se tratar de nenhum caso acima, a matéria segue aprovada por unanimidade.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Processo: 69/2022
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 1.820.000,00. Secretaria Municipal de Saúde - custear despesa com folha de pagamento, material de consumo e serviços de Pronto Atendimento/UPA - SUS.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Presidente não votou pelo seguinte motivo: Conforme artigo 32 da Resolução nº 05/2017 (Regimento interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura) o Presidente poderá votar nas seguintes hipóteses: "I – na eleição da Mesa; II – quando a matéria exigir, para sua aprovação, voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da Câmara; III – no caso de empate, nas votações públicas e secretas". Por não se tratar de nenhum caso acima, a matéria segue aprovada por unanimidade.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Processo: 71/2022
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$ 27.546,00. Secretaria Municipal de Saúde - custear despesa com material de consumo em atendimento ao Programa Saúde na Escola/PSE.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Presidente não votou pelo seguinte motivo: Conforme artigo 32 da Resolução nº 05/2017 (Regimento interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura) o Presidente poderá votar nas seguintes hipóteses: "I – na eleição da Mesa; II – quando a matéria exigir, para sua aprovação, voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da Câmara; III – no caso de empate, nas votações públicas e secretas". Por não se tratar de nenhum caso acima, a matéria segue aprovada por unanimidade.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Processo: 72/2022
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 150.000,00. Secretaria Municipal de Obras e instalações - Aquisição de material de consumo como combustível, gêneros alimentícios, peças e insumos.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Presidente não votou pelo seguinte motivo: Conforme artigo 32 da Resolução nº 05/2017 (Regimento interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura) o Presidente poderá votar nas seguintes hipóteses: "I – na eleição da Mesa; II – quando a matéria exigir, para sua aprovação, voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da Câmara; III – no caso de empate, nas votações públicas e secretas". Por não se tratar de nenhum caso acima, a matéria segue aprovada por unanimidade.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Processo: 73/2022
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 1.800,00,00. Secretaria municipal de Obras e instalações - Aquisição de equipamentos e material permanente caminhão caçambra e cavalo mecânico - Emenda Deputado Lucio Mosquini.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Presidente não votou pelo seguinte motivo: Conforme artigo 32 da Resolução nº 05/2017 (Regimento interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura) o Presidente poderá votar nas seguintes hipóteses: "I – na eleição da Mesa; II – quando a matéria exigir, para sua aprovação, voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da Câmara; III – no caso de empate, nas votações públicas e secretas". Por não se tratar de nenhum caso acima, a matéria segue aprovada por unanimidade.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Processo: 74/2022
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 1.129.895,09. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de material de consumo como medicamentos, material de expediente, material de limpeza, material penso e contratação de serviços de pessoa jurídica para realização de exames laboratoriais, ultrassonografia e outros.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Presidente não votou pelo seguinte motivo: Conforme artigo 32 da Resolução nº 05/2017 (Regimento interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura) o Presidente poderá votar nas seguintes hipóteses: "I – na eleição da Mesa; II – quando a matéria exigir, para sua aprovação, voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da Câmara; III – no caso de empate, nas votações públicas e secretas". Por não se tratar de nenhum caso acima, a matéria segue aprovada por unanimidade.
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