Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente desta Administração, seja providenciada a implantação de dispositivo de moderação de tráfego denominado “chicana” na Avenida Fortaleza, esquina com a Rua Esperantina.

Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente desta Administração, sejam adotadas as medidas necessárias visando à execução de serviços de manilhamento e drenagem urbana.

Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que através do setor responsável, desta Administração, sejam adotadas as medidas necessárias visando à realização de recapeamento com massa asfáltica na Rua Jamari, no trecho compreendido entre a Avenida 25 de Agosto, Bairro Centro, até a Avenida São Paulo, Bairro Boa Esperança.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administração, seja realizada revisão e adequação dos salários dos profissionais de Odontologia do município, em conformidade com o piso salarial estabelecido pela Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961.

Que seja colocado MASSA ASFÁLTICA e/ou BLOQUETES, no estacionamento em frente à escola VALDECIR SGARB FILHO, bairro centro.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja providenciado o Patrolamento das ruas do Bairro Olímpico.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN) seja providenciado a implantação de sinalização adequada no entroncamento da Avenida 25 de Agosto com a Rua Parnaíba.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administração, seja realizado estudo de viabilidade para a execução de pavimentação asfáltica na Travessa Topázio, localizada entre as Avenidas Curitiba e Belém, no Bairro Centenário.

Que seja realizado patrolamento e Cascalhamento av. Campo Grande bairro planalto e bairro olímpico; patrolamento e Cascalhamento rua uirapuru bairro beira rio e patrolamento e Cascalhamento linha 176 lado sul e norte

Que seja verificado a possibilidade de colocar quebra-molas na av. 25 de agosto entre rua Parnaíba e rua H sentido novo horizonte e quebra-molas na av. 25 de agosto entre av. Cecília Meireles e rua H sentido centro de Rolim.

Dispõe sobre a isenção da cobrança da taxa de coleta e remoção de lixo para terrenos vazios que não produzem lixo no Município de Rolim de Moura – RO e dá outras providências.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.199.712,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$30.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$470.519,92, autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$6.341,76 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$1.355.721,68”.

VETO Nº 01 de 12 de março de 2.026. Referência: Projeto de Lei nº 212/2025 - (Mens. 208 – PL Executivo nº 191) - Autógrafo nº 008/CMRM-2026

Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico, financeiro e orçamentário visando o reajuste do valor do auxílio estágio concedido aos estagiários do Município de Rolim de Moura – RO

Que seja encaminhado os RELATÓRIOS DE TODOS OS BENS PATRIMONIAIS, nos termos da lei orgânica Municipal.