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"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 90.750,24 Fundo Municipal de Assistência Social/SEMAS no atendimento ao programa CRAS - centro de referência de Assistência Social, com aquisição de material de consumo, diária e serviço de terceiro.
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Aprovada por unanimidade
Presidente não votou pelo seguinte motivo: Conforme artigo 32 da Resolução nº 05/2017 (Regimento interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura) o Presidente poderá votar nas seguintes hipóteses: "I – na eleição da Mesa; II – quando a matéria exigir, para sua aprovação, voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da Câmara; III – no caso de empate, nas votações públicas e secretas". Por não se tratar de nenhum caso acima, a matéria segue aprovada por unanimidade.
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$11.708,07. Fundo Municipal de Assistência Social (atender as necessidade da Secretaria municipal de Assistência social/SEMAS no atendimento ao programa MAMÃE CHEGUEI, do centro de referência da Assistência Social - CRAS).
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Aprovada por unanimidade
Presidente não votou pelo seguinte motivo: Conforme artigo 32 da Resolução nº 05/2017 (Regimento interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura) o Presidente poderá votar nas seguintes hipóteses: "I – na eleição da Mesa; II – quando a matéria exigir, para sua aprovação, voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da Câmara; III – no caso de empate, nas votações públicas e secretas". Por não se tratar de nenhum caso acima, a matéria segue aprovada por unanimidade.
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 37.332,15. Fundo Municipal de Assistência Social/SEMAS (atender as necessidades da Secretaria Municipal Municipal de Assistência Social/SEMAS no atendimento ao PROGRAMA BENEFÍCIOS EVENTUAIS, do centro de referência da Assistência Social - CRAS, com aquisição de material, serviços e passagens terrestres).
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Aprovada por unanimidade
Presidente não votou pelo seguinte motivo: Conforme artigo 32 da Resolução nº 05/2017 (Regimento interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura) o Presidente poderá votar nas seguintes hipóteses: "I – na eleição da Mesa; II – quando a matéria exigir, para sua aprovação, voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da Câmara; III – no caso de empate, nas votações públicas e secretas". Por não se tratar de nenhum caso acima, a matéria segue aprovada por unanimidade.
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 14.864,12. Fundo Municipal de Assistência Social (atender as necessidades da Secretaria municipal de Assistência Social/SEMAS no atendimento ao PROGRAMA MANUTENÇÃO DO PISO VARIÁVEL/PSE ESTADUAL, do centro de referência especializado de assistência social - CREAS, com aquisição de material, diárias e serviços.
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Aprovada por unanimidade
Presidente não votou pelo seguinte motivo: Conforme artigo 32 da Resolução nº 05/2017 (Regimento interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura) o Presidente poderá votar nas seguintes hipóteses: "I – na eleição da Mesa; II – quando a matéria exigir, para sua aprovação, voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da Câmara; III – no caso de empate, nas votações públicas e secretas". Por não se tratar de nenhum caso acima, a matéria segue aprovada por unanimidade.
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