Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/02/2026 - 11:00
Encerramento: 18/02/2026 - 13:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Ivan Vasconcelos / DC
1º Vice Presidente: Verª. Janete Lins / UNIÃO
1º Secretário: Ver. Thiago Hulk / PL



Lista de Presença na Sessão
Adair Cardoso / PL
Ver. Cidinei da 200 / DC
Ver. Investigador Edinho / UNIÃO
Ver. Ivan Vasconcelos / DC
Ver. Marquinhos do som / MDB
Ver. Professor Edilson / PL
Ver. Thiago Hulk / PL
Verª. Cida da Saúde / PSD
Verª. Janete Lins / UNIÃO






Expedientes
Leitura Versículo Bíblia Sagrada:

feita pelo vereador Adair Cardoso Batista

Grande Expediente-Palavras vagas aos vereadores inscritos:

Aparecida Ferreira dos Santos;

Rosa Janete Carneiro Lins;

Thiago Gonçalves da Luz, concedido aparte ao vereador Adair Cardoso Batita, concedido aparte ao vereador Ederson Andrade de Albuquerque;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: Ver. Thiago Hulk
Número de Protocolo: 127
Patrolamento e cascalhamento da vila cafezinho, próximo a linha 196
Matéria lida
2 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: Ver. Thiago Hulk
Número de Protocolo: 128
Drenagem na Av. Porto Velho, próximo a delegacia de polícia civil.
Matéria lida
3 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: Adair Cardoso
Número de Protocolo: 131
• Avenida Espirito Santo entre a Rua Capibaribe e Rua Urupá, no bairro Boa Esperança. • Avenida Porto Velho entre a rua Urupá e Rio Madeira. A solicitação se faz necessária em razão das precárias condições de trafegabilidade atualmente encontradas nesses trechos, que apresentam vias sem pavimentação adequada, com buracos, lama e acúmulo de poeira, causando transtornos à população local, especialmente em períodos chuvosos, quando o acesso se torna ainda mais difícil.
Matéria lida
5 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: Adair Cardoso
Número de Protocolo: 139
A presente solicitação se faz necessária devido ao risco à saúde pública, à segurança dos moradores e à possível proliferação de insetos e animais peçonhentos e criadouros de mosquitos da Dengue. Dessa forma, solicita-se que sejam adotadas as providências cabíveis, incluindo a notificação dos proprietários para a devida limpeza, fechamento das fossas e manutenção adequada dos referidos terrenos.
Matéria lida
7 - Anteprojeto nº 4 de 2026
Autor: Ver. Thiago Hulk
Número de Protocolo: 140
Institui o Programa Municipal de Castração Animal mediante credenciamento de clínicas veterinárias particulares, e dá outras providências
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Número de Protocolo: 118
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$280.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$51.101,54”.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Número de Protocolo: 119
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$330.000,00”.
Matéria lida
10 - Anteprojeto nº 3 de 2026
Autor: Ver. Investigador Edinho
Número de Protocolo: 133
Dispõe sobre a vedação do descarte irregular de lixo e entulhos em vias e logradouros públicos no Município de Rolim de Moura/RO, estabelece penalidades administrativas, autoriza a criação de incentivo à denúncia cidadã e dá outras providências.
Matéria lida
11 - Indicação nº 10 de 2026
Autor: Adair Cardoso
Número de Protocolo: 132
• Avenida Paraná entre a Afonso pena e a Urupá, Bairro São Cristovão. • Avenida Manaus da Rua Urupá até a Rua Tocantins. A solicitação se faz necessária em razão das precárias condições de trafegabilidade atualmente encontradas nesses trechos, que apresentam vias sem pavimentação adequada, com buracos, lama e acúmulo de poeira, causando transtornos à população local, especialmente em períodos chuvosos, quando o acesso se torna ainda mais difícil.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Verª. Cida da Saúde

2 - Ver. Thiago Hulk




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Cardoso / PL
Ver. Cidinei da 200 / DC
Ver. Investigador Edinho / UNIÃO
Ver. Ivan Vasconcelos / DC
Ver. Marquinhos do som / MDB
Ver. Professor Edilson / PL
Ver. Thiago Hulk / PL
Verª. Cida da Saúde / PSD
Verª. Janete Lins / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2025
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Número de Protocolo: 367
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de teste toxicológico com resultado negativo para a nomeação em cargos públicos comissionados e estatutários na Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Rolim de Moura-RO e dá outras providências”.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: Ver. Thiago Hulk
Número de Protocolo: 129
Adoções de medidas de controle de transito, abertura de estacionamentos com distinção de veículos carros/motos na Av. Norte Sul entre Av. Manaus e a rua Porto Velho.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: Ver. Thiago Hulk
Número de Protocolo: 130
REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS NO BAIRRO JEQUITIBA.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2025
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Número de Protocolo: 373
“Dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio de materiais metálicos usados, classificados como sucatas ou ferro-velho, e estabelece obrigações e sanções aos estabelecimentos comerciais que atuam nesse setor”.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2025
  • Adair Cardoso - Sim
  • Ver. Cidinei da 200 - Sim
  • Ver. Investigador Edinho - Sim
  • Ver. Ivan Vasconcelos - Não Votou
  • Ver. Marquinhos do som - Sim
  • Ver. Professor Edilson - Sim
  • Ver. Thiago Hulk - Sim
  • Verª. Cida da Saúde - Sim
  • Verª. Janete Lins - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2025 Matéria não votada



    Considerações Finais

    Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2025 retirado de pauta.