Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 367
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de teste toxicológico com resultado negativo para a nomeação em cargos públicos comissionados e estatutários na Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Rolim de Moura-RO e dá outras providências”. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 373
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio de materiais metálicos usados, classificados como sucatas ou ferro-velho, e estabelece obrigações e sanções aos estabelecimentos comerciais que atuam nesse setor”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Thiago Hulk
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Adoções de medidas de controle de transito, abertura de estacionamentos com distinção de veículos carros/motos na Av. Norte Sul entre Av. Manaus e a rua Porto Velho. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Thiago Hulk
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS NO BAIRRO JEQUITIBA. - - |
Aprovada por unanimidade |