Logo Câmara Municipal de Rolim de Moura
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/12/2025 - 11:00
Encerramento: 15/12/2025 - 13:00



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.facebook.com/share/v/1DRo7HVuek/
Video: https://www.facebook.com/share/v/1DRo7HVuek/



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Ivan Vasconcelos / DC
1º Vice Presidente: Verª. Janete Lins / UNIÃO
1º Secretário: Thiago Hulk / PL



Lista de Presença na Sessão
Adair Cardoso / PL
Thiago Hulk / PL
Ver. Cidinei da 200 / DC
Ver. Investigador Edinho / UNIÃO
Ver. Ivan Vasconcelos / DC
Ver. Marquinhos do som / MDB
Ver. Professor Edilson / PL
Verª. Cida da Saúde / PSD
Verª. Janete Lins / UNIÃO






Expedientes
Leitura Versículo Bíblia Sagrada:

Feita pelo vereador Thiago Gonçalves da Luz.
Leitura Expediente Recebido/Expedido:

Em meio à leitura do expediente do dia, todos os vereadores da casa requereram ao Presidente da Câmara municipal a inclusão do projeto de resolução que dispõe sobre "ESTABELECE AUXILIO EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", sendo este projeto incluso na ordem do dia para leitura.
Grande Expediente-Palavras vagas aos vereadores inscritos:

Participantes:

Adair Cardoso,
Ver. Professor Edilson,
Ver. Investigador Edinho,
Ver. Thiago Hulk,

Ver. Cida da Saúde,

Ver. Janete Lins



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 83 de 2025
Autor: Adair Cardoso
Número de Protocolo: 471
pavimentação asfáltica nos seguintes trechos: • Rua Rio Verde, no trecho compreendido entre a Avenida Sete de Setembro e a Avenida Brasília; • Rua Ouro Preto, no trecho entre a Rua São Paulo e a Avenida Brasília, passando em frente ao Colégio Ulisses Guimarães.
 Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2025
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Número de Protocolo: 469
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$3.641.309,97 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.054.820,12”.
 Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2025
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Número de Protocolo: 470
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$655.202,82”.
 Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2025
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Número de Protocolo: 475
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$500.000,00”.
 Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2025
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Número de Protocolo: 477
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de receita no valor de R$7.515.169,42”.
 Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Número de Protocolo: 476
“Altera número de vagas constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 325/2025”.
 Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adair Cardoso

2 - Ver. Cidinei da 200

3 - Thiago Hulk




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Cardoso / PL
Thiago Hulk / PL
Ver. Cidinei da 200 / DC
Ver. Investigador Edinho / UNIÃO
Ver. Ivan Vasconcelos / DC
Ver. Marquinhos do som / MDB
Ver. Professor Edilson / PL
Verª. Cida da Saúde / PSD
Verª. Janete Lins / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 103 de 2025
Autor: Ver. Investigador Edinho
Número de Protocolo: 474
REQUERIMENTO ANULAÇÃO MESA DIRETORA SEGUNDO BIÊNIO
 Adiada

Obs.: proposição retirada da ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2025
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Número de Protocolo: 371
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$600.000,00”.
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2025
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Número de Protocolo: 411
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”.
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2025
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Número de Protocolo: 412
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.750.000,00”.
 Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2025
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Número de Protocolo: 413
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$359.939,01”.
 Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 100 de 2025
Autor: Ver. Professor Edilson
Número de Protocolo: 454
Dispõe sobre a redução de carga horária da categoria funcional de Assistente Social e estabelece outras providências.
 Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 101 de 2025
Autor: Ver. Professor Edilson
Número de Protocolo: 456
Dispõe sobre a adequação e fixação do Piso Salarial dos Cirurgiões-Dentistas no âmbito do Município de Rolim de Moura, com fundamento na Lei Federal nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 102 de 2025
Autor: Ver. Professor Edilson
Número de Protocolo: 457
Dispõe sobre a concessão de prioridade no atendimento a pais ou responsáveis legais de crianças com deficiência, necessidades especiais ou transtornos do espectro autista no âmbito do Município de Rolim de Moura e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 103 de 2025
  • Adair Cardoso - Não
  • Thiago Hulk - Não
  • Ver. Cidinei da 200 - Não
  • Ver. Investigador Edinho - Não
  • Ver. Ivan Vasconcelos - Não
  • Ver. Marquinhos do som - Não
  • Ver. Professor Edilson - Não
  • Verª. Cida da Saúde - Não
  • Verª. Janete Lins - Não
    		•
    Requerimento nº 102 de 2025
  • Adair Cardoso - Sim
  • Thiago Hulk - Sim
  • Ver. Cidinei da 200 - Sim
  • Ver. Investigador Edinho - Sim
  • Ver. Ivan Vasconcelos - Não Votou
  • Ver. Marquinhos do som - Sim
  • Ver. Professor Edilson - Sim
  • Verª. Cida da Saúde - Sim
  • Verª. Janete Lins - Sim
    		•
    Requerimento nº 101 de 2025
  • Adair Cardoso - Sim
  • Thiago Hulk - Sim
  • Ver. Cidinei da 200 - Sim
  • Ver. Investigador Edinho - Sim
  • Ver. Ivan Vasconcelos - Não Votou
  • Ver. Marquinhos do som - Sim
  • Ver. Professor Edilson - Sim
  • Verª. Cida da Saúde - Sim
  • Verª. Janete Lins - Sim
    		•
    Requerimento nº 100 de 2025
  • Adair Cardoso - Sim
  • Thiago Hulk - Sim
  • Ver. Cidinei da 200 - Sim
  • Ver. Investigador Edinho - Sim
  • Ver. Ivan Vasconcelos - Não Votou
  • Ver. Marquinhos do som - Sim
  • Ver. Professor Edilson - Sim
  • Verª. Cida da Saúde - Sim
  • Verª. Janete Lins - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2025
  • Adair Cardoso - Sim
  • Thiago Hulk - Sim
  • Ver. Cidinei da 200 - Sim
  • Ver. Investigador Edinho - Sim
  • Ver. Ivan Vasconcelos - Não
  • Ver. Marquinhos do som - Sim
  • Ver. Professor Edilson - Sim
  • Verª. Cida da Saúde - Sim
  • Verª. Janete Lins - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2025
  • Adair Cardoso - Sim
  • Thiago Hulk - Sim
  • Ver. Cidinei da 200 - Sim
  • Ver. Investigador Edinho - Sim
  • Ver. Ivan Vasconcelos - Não Votou
  • Ver. Marquinhos do som - Sim
  • Ver. Professor Edilson - Sim
  • Verª. Cida da Saúde - Sim
  • Verª. Janete Lins - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2025
  • Adair Cardoso - Sim
  • Thiago Hulk - Sim
  • Ver. Cidinei da 200 - Sim
  • Ver. Investigador Edinho - Sim
  • Ver. Ivan Vasconcelos - Não Votou
  • Ver. Marquinhos do som - Sim
  • Ver. Professor Edilson - Sim
  • Verª. Cida da Saúde - Sim
  • Verª. Janete Lins - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2025
  • Adair Cardoso - Sim
  • Thiago Hulk - Sim
  • Ver. Cidinei da 200 - Sim
  • Ver. Investigador Edinho - Sim
  • Ver. Ivan Vasconcelos - Não Votou
  • Ver. Marquinhos do som - Sim
  • Ver. Professor Edilson - Sim
  • Verª. Cida da Saúde - Sim
  • Verª. Janete Lins - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Adair Cardoso
    2 - Ver. Professor Edilson
    3 - Ver. Investigador Edinho
    4 - Thiago Hulk
    5 - Verª. Cida da Saúde
    6 - Verª. Janete Lins



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Adair Cardoso
    2 - Ver. Professor Edilson
    3 - Ver. Investigador Edinho
    4 - Thiago Hulk
    5 - Verª. Cida da Saúde
    6 - Verª. Janete Lins