Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Investigador Edinho
Protocolo: 474
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO ANULAÇÃO MESA DIRETORA SEGUNDO BIÊNIO - - |
Adiada proposição retirada da ordem do dia |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 371
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$600.000,00”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 411
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 412
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.750.000,00”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 413
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$359.939,01”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Professor Edilson
Protocolo: 454
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a redução de carga horária da categoria funcional de Assistente Social e estabelece outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Professor Edilson
Protocolo: 456
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adequação e fixação do Piso Salarial dos Cirurgiões-Dentistas no âmbito do Município de Rolim de Moura, com fundamento na Lei Federal nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Professor Edilson
Protocolo: 457
Turno: -
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Dispõe sobre a concessão de prioridade no atendimento a pais ou responsáveis legais de crianças com deficiência, necessidades especiais ou transtornos do espectro autista no âmbito do Município de Rolim de Moura e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |