Matérias do Expediente (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

“Altera número de vagas constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 325/2025”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de receita no valor de R$7.515.169,42”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$500.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$655.202,82”.

“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$3.641.309,97 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.054.820,12”.

pavimentação asfáltica nos seguintes trechos:
• Rua Rio Verde, no trecho compreendido entre a Avenida Sete de Setembro e a Avenida Brasília;
• Rua Ouro Preto, no trecho entre a Rua São Paulo e a Avenida Brasília, passando em frente ao Colégio Ulisses Guimarães.