Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja executado os serviços . - |
Matéria lida |
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| 2 |
Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja providenciado a Limpeza do Terreno Público, localizado na Avenida Niterói esquina com a Rua Corumbiara Bairro Olímpico. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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“Altera a Lei nº 4.247, de 11 de maio de 2023, que “Dispõe sobre a revogação da Lei 2.059/2011 e Regulamentação do Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros com uso de Motocicletas – “Mototáxi, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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“Altera a Lei nº 4.552, de 26 de dezembro de 2024, que: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolim de Moura para o exercício financeiro de 2025”. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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“Altera a Lei nº 4.488, de 29 de julho de 2024 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem aplicadas ao Orçamento Anual do exercício financeiro de 2025”. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo adquirir fração de área rural para construção do novo cemitério municipal. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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“Altera a Lei nº 3.042, de 09 de novembro de 2015, “Estrutura Administrativa do Instituto de Previdência de Rolim de Moura/ROLIM PREVI”. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$134.510,50”. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$4.419.372,23”. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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“Regulamenta as novas regras de aposentadoria e pensão por morte do Regime Próprio de Previdência Social-RPPS do Município de Rolim de Moura e dispõe sobre a Estrutura Administrativa e dá outras providências, revogando disposições correlatas”. - |
Matéria lida |