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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p><span class="fontstyle0">Rolim de Moura, Estado de Rondônia, às 11:00 do dia 26 de setembro de 2022, nas dependências do Plenário Luciano de Argôlo, Câmara Municipal de Rolim de Moura, o Senhor Presidente, Vereador Claudinei Fernandes de Souza, que depois de constatada a existência legal de QUORUM, e sob a proteção de Deus declara aberta a TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, do Segundo Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Rondônia.</span></p>
Leitura Versículo Bíblia Sagrada
<p><span class="fontstyle0">Em seguida, o Senhor Presidente , secretariado pela 1ª Secretária Excelentíssima Senhora Juliana Aparecida Nonato Antunes Carvalho, convidou o Excelentíssimo Senhor Vereador Renato de Alencar Dionísio para fazer a leitura de um versículo da Bíblia sagrada.</span></p>
Leitura Expediente Recebido/Expedido
<p>Leitura dos Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo de nºs 130, 151, 152, 153, 154, 155 e 156, e a indicação de n. 45 de autoria do Vereador Walter Soares dos Santos.</p>
Leitura Ata Sessão anterior
<p><span class="fontstyle0">Em seguida, requisitou a leitura da ata da Sessão anterior, feito o pedido de dispensa pela 1ª Secretária e, aprovado por unanimidade em votação simbólica.</span></p>
Grande Expediente-Palavras vagas aos vereadores inscritos
<p>Uso da Tribuna pelo Vereador Ronny Ton Zanotelli, onde usou da palavra para manifestar sua indignação quanto ao requerimento do Excelentíssimo Vereador Walter, que aprovado em Plenário pela unanimidade, para CONVOCAR O SENHOR REPRESENTANTE DA ÁGUAS DE ROLIM para prestar esclarecimentos quanto à prestação do serviço público prestado pela Concessionária, vez que o expediente enviado foi destinado ao Superintendente da AGERROM, disse ainda que deve haver respeito com as decisões tomadas pelo Plenário, devendo elas, serem cumpridas, por coerência lógica. Disse ainda sobre o sítio lítico que existe no Município, mais precisamente no rio Anta atirada, ressaltou ainda a péssima condição sanitária do curso hídrico, onde esgoto com dejetos humanos, móveis, lixos plásticos, animais mortos, dentre outros são jogados no leito do rio. Disse ainda que todos os esforços devem ser empregados para a recuperação do Rio, importante fonte de água existente no Município, para a geração presente e futura. Discorreu ainda sobre Projeto de Lei de sua autoria, cujo objeto é o Plano de Arborização urbana, e que também abrange o reflorestamento das margens dos rios, contemplantando inclusive a recuperação da mata ciliar do rio Anta antirada, igarapé da Encrenca, dentre outros. Ressaltou de igual modo, a importância da cobrança política da população naqueles ditos merecedores de seu voto. Ato contínuo, o Excelentíssimo Senhor Presidente, em resposta ao Excelentíssimo Vereador Ronny Ton sobre a convocação do Senhor representante da Águas, explanou sobre as diferenças conceituais entre convocação e convite, disse ainda que não há competência legal da Câmara Municipal para convocar representante de Empresa Privada, cabendo tão somente o convite, modalidade de chamamento diferente do acordado em Plenário, qual seja, a convocação. Aparteado pelo Verador Ronny Ton, disse que houve divergência entre o acordado em Plenário e o expediente enviado, e sugeriu como forma de solução dos trabalhos realizados, que se o problema fosse puramente conceitual, que então fosse enviado convite ao Representante, e advertiu, em suas palavras, que não caberia, jamais, que o setor competente pelo envio do expediente, mudasse o teor do acordado em Plenário. Em seguida, foram feitos vários apontamentos pelos demais Vereadores sobre o Assunto em comento, em especial do Vereador Walter, que disse que foi deliberado em Plenário a convocação do Representante da Águas de Rolim na Presente Sessão, e alertou que se o convite fosse feito para a próxima Sessão, de que não poderia participar ante à imprescindibilidade de acompanhamento médico de pessoa familiar enferma, mas agradeceu a presença do Superintendente da AGERROM. Em seguida, o Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em votação requerimento para convidar o Senhor Representante da àguas de Rolim para comparecer na Sessão Ordinária do dia 03 de outubro nas dependências da Câmara Municipal para prestar esclarecimentos. Requerimento aprovado em unanimidade.</p>
Ordem do Dia
Encerramento
<p>Em seguida, o Presidente assim declarou: Nada mais havendo a se tratar, agradecemos a proteção de Deus e declaro encerrada a Sessão. </p>
