Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja executado os serviços de recuperação, com cascalhamento em todas as Ruas e Avenidas do bairro Jatobá 1, bem como a manutenção com cascalhamento dos pontos críticos no loteamento Shrek. Indico ainda que seja providenciado a colocação de manilha na Rua “5”, bairro Esplanada.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$93.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$447.811,05”.

“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$50.000,00”.

“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$30.000,00”

Regulamenta a defesa nas esferas administrativa, controladora ou judicial de Agentes Públicos prevista no art. 10 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Rolim de Moura, RO.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$551.173,39”.