Lei Ordinária nº 4.551, de 20 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4.551
Ano
2024
Data
20/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/12/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios de Rondônia - AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PRIORIZA A AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E CAFÉ EM GRÃO DA ESPÉCIE CAFÉ ROBUSTA AMAZÔNICO PROVENIENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E AFINS DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
CAFÉ ROBUSTA AMAZÔNICO
Observação
Assuntos
- Fomento
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica