Lei Ordinária nº 4.553, de 13 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4.553
Ano
2025
Data
13/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/02/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios de Rondônia - AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$156.851,04”.
Indexação
Reforma e Ampliação EMEIF Pequeno Príncipe – Nova Estrela
Observação
Assuntos
- Créditos orçamentários
- Obras e Instalações
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica