Lei Complementar nº 338, de 15 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
338
Ano
2025
Data
15/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
24/04/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios de Rondônia - AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre reformulação da estrutura administrativa organizacional do Município de Rolim de Moura; especifica as atribuições dos cargos comissionados e funções gratificadas e revoga a Lei complementar nº 237, de 30 de março de 2017”.
Indexação
estrutura administrativa cargos comissionados funções gratificadas
Observação
Assuntos
- Servidores Públicos
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Anexos Norma Jurídica