Lei Ordinária nº 4.577, de 30 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4.577
Ano
2025
Data
30/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/05/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios de Rondônia - AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA MAIS PEIXE no âmbito do Município de Rolim de Moura/RO e dá outras providências”.
Indexação
Peixe fomento piscicultura
Observação
Assuntos
- Fomento
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica