Lei Ordinária nº 4.303, de 22 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4303
Ano
2023
Data
22/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/08/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios - AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação ARUANA AÇÃO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA".
Indexação
Associação Aruana ambiental amazônia
Observação
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO LEI Nº 4.303/2023
“Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO ARUANA AÇÃO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA”.
O PrefeitO DO MUNICÍPIO de Rolim de Moura, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65, Inciso I, da Lei Orgânica do Município.
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguin-te;
LEI:
Art. 1° Fica declarado de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO ARUANA AÇÃO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA, instituição civil de direito privado, de caráter social, sem fins lucrativos, devida inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda – CNPJ/MF sob nº 43.009.947/0001-76. Parágrafo Único – A ASSOCIAÇÃO ARUANA AÇÃO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA, tem sua sede localizada na Rua Tocantins, Cohab, Município de Rolim de Moura, Rondônia.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Rolim de Moura/RO, 22 de agosto de 2023.
ALDAIR JÚLIO PEREIRA
Prefeito do Município de Rolim de Moura
Publicado por:
Luciani Fernandes Código Identificador:94AD6593
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 13/09/2023. Edição 3558
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/arom/
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO LEI Nº 4.303/2023
“Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO ARUANA AÇÃO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA”.
O PrefeitO DO MUNICÍPIO de Rolim de Moura, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65, Inciso I, da Lei Orgânica do Município.
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguin-te;
LEI:
Art. 1° Fica declarado de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO ARUANA AÇÃO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA, instituição civil de direito privado, de caráter social, sem fins lucrativos, devida inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda – CNPJ/MF sob nº 43.009.947/0001-76. Parágrafo Único – A ASSOCIAÇÃO ARUANA AÇÃO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA, tem sua sede localizada na Rua Tocantins, Cohab, Município de Rolim de Moura, Rondônia.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Rolim de Moura/RO, 22 de agosto de 2023.
ALDAIR JÚLIO PEREIRA
Prefeito do Município de Rolim de Moura
Publicado por:
Luciani Fernandes Código Identificador:94AD6593
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 13/09/2023. Edição 3558
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/arom/
Assuntos
- Meio Ambiente
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Anexos Norma Jurídica