Lei Ordinária-SLEG nº 4.741, de 10 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Legislativa - SLEG
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4741
Ano
2026
Data
10/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Programa de Educação
Financeira na rede pública de ensino do
município de Rolim de Moura
Financeira na rede pública de ensino do
município de Rolim de Moura
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica