Parecer - parecer do relator CCJ de 30/03/2022 por Eliomar Monteiro/Relator CCJ - Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania (CCJ) (Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
parecer do relator CCJ
Data
30/03/2022
Autor
Eliomar Monteiro/Relator CCJ - Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania (CCJ)
Ementa
Dispõe sobre o Parecer do relator da CCJ.
Indexação
Parecer do Relator Eliomar Monteiro - CCJ PL 45.
Texto Integral