Parecer - PARECER PLC 005 CCJ de 29/05/2026 por VEREADORA : JANETE LINS (Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER PLC 005 CCJ
Data
29/05/2026
Autor
VEREADORA : JANETE LINS
Ementa
“Altera a Lei Complementar nº 258, de 30 de maio de 2018, que: “Aperfeiçoa Autarquia Municipal de Esporte de Rolim de Moura; revoga a Leis Complementares nº 81/2011 e 115/2012 outras providências.”
Indexação
Texto Integral