Parecer - PARECER -PL-054-2026 de 07/05/2026 por VEREADORA : JANETE LINS (Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

PARECER -PL-054-2026

Data

07/05/2026

Autor

VEREADORA : JANETE LINS

Ementa

Dispõe sobre a disponibilidade do código QR code em todas as placas de obras públicas municipais e veículos oficiais para leitura e fiscalização eletrônica no município de Rolim de Moura – RO.

Indexação