Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 6
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| PROPOSIÇÃO AUTUADA | Despacho | 28/08/2025 | Johnny Carvalho - Técnico Legislativo | proposicao_autuada.pdf |
| ordenação de tramitação | Despacho | 09/09/2025 | Chefe do Poder Legislativo | ordenacao_de_tramitacao.pdf |
| despacho para análise da Assesoria Jurídica | Despacho | 11/09/2025 | Johnny Carvalho - Técnico Legislativo | encaminhamento_a_assessoria_juridica.pdf |
| Projeto de Lei nº. 152/2025 | Parecer Jurídico | 16/10/2025 | PROCURADORIA JURÍDICA | projeto_de_lei_no_152-2025._declara_de_utilidade_publica_associacao_de_pais_e_amigos_de_rolim_de_moura._favoravel.pdf |
| PARECER CCJ | Parecer | 31/10/2025 | Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania (CCJ) | parecer_ccj.pdf |
| Estatuto, Ata, CPNJ | Documentos instrutórios | 04/11/2025 | Johnny Carvalho - Técnico Legislativo | estatuto_ata_e_cnpj.pdf |