Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
75
Data de Apresentação
10/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 75/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Aquisição de livros didáticos nível fundamental.
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
73
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
09/05/2022
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 1.046.252,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 116.250,00". Secretaria Municipal de Educação e cultura – aquisição do PROJETO ELEVASAEB, livros de apoio didático para avaliações externas/ensino fundamental.
Indexação
Aquisição de livros didáticos, livros, ensino fundamental, compra de livros, ensino fundamental,.
Observação
Norma Jurídica Relacionada