Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
94
Data de Apresentação
04/07/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 94/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Consórcio intermunicipal.
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
26/09/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
92
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
24/06/2022
Dados Textuais
Ementa
Ratifica o Protocolo de intenções do Consórcio interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia – CINDERONDONIA e dá outras providências.
Indexação
Consórcio Intermunicipal.
Observação
Norma Jurídica Relacionada