Proposta de Emenda nº 8 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda
Ano
2024
Número
8
Data de Apresentação
09/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA SUPRESSIVA – Art. 1º Ficam suprimidos do Projeto de Lei nº 105/2023, os artigos 3º, 5º e 8º, e seus incisos.
Indexação
Observação