Proposta de Emenda nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
27/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa, ao Projeto de Lei nº 019/2024 (Mens. 016 PL Executivo 16) que dispõe sobre: Altera a Lei nº 2.665, de 18 de fevereiro de 2014. (Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Neusa Santos de Oliveira) Emenda Modificativa – Art. 1º O art. 2º da presente propositura passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Lei nº 4.216, de 14 de março de 2023.
Indexação
Observação