Indicação nº 132 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
132
Data de Apresentação
03/06/2026
Número do Protocolo
743
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rosa Janete Carneiro Lins (Assinado em: 3 de Junho de 2026 às 12:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a criação de acesso reservado e diferenciado para mulheres e crianças vítimas de violência que necessitem realizar exames de corpo de delito ou atendimento relacionado à agressão sofrida.
Indexação
Observação