Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
176
Data de Apresentação
20/11/2022
Número do Protocolo
58
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera a Lei Municipal nº 1.430, de 24 de abril de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Rolim de Moura – CME/RM”.
Indexação
Observação