Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2022)
Total de Documentos Acessórios: 10
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| despacho ordenaçã tramitação | Despacho | 07/10/2022 | Chefe do Poder Legislativo | despacho_ordenacao_tramitacao.pdf |
| parecer CCJ | Parecer | 20/10/2022 | Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania (CCJ) | parecer_ccj.pdf |
| parecer CFOF | Parecer | 20/10/2022 | Comissão Permanente de Orçamento, Finanças, Controle Externo, Obras, Serviços Públicos e Infraestrutura (CFOF) | parecer_cfof.pdf |
| parecer CESA | Parecer | 24/10/2022 | Comissão Permanente de ação e bem estar social, educação, cultura, desporto e lazer, meio ambiente, agricultura e pecuária (CESA) | parecer_cesa.pdf |
| encaminhamento para comissões | Despacho | 14/10/2022 | Joelmir Pereira dos Anjos - Agente Legislativo | encaminhamento_para_comissoes.pdf |
| despacho designação de relatoria | Despacho | 17/10/2022 | Joelmir Pereira dos Anjos - Agente Legislativo | despacho__designacao_de_relatoria_-_eliomar.pdf |
| parecer jurídico | Parecer | 14/10/2022 | Jorge Galindo Leite - Assessor Jurídico Legislativo. | projeto_de_lei_158-2022_adicional_suplementar_por_excesso_de_arrecadacao.pdf |
| despacho proposição autuada. | Despacho | 07/10/2022 | Leandro Damaceno Stolaric - Técnico Legislativo | despacho_proposicao_autuada..pdf |
| despacho para análise da Asessoria Jurídica | Despacho | 13/10/2022 | Leandro Damaceno Stolaric - Técnico Legislativo | despacho_para_analise_da_assessoria_juridica.pdf |
| ata_autógrafo_lei_certidão_arquivamento | Ata, Autógrafo, Publicação da Norma e Cert. Arquiv | 28/10/2022 | Leandro Damaceno Stolaric - Técnico Legislativo | ata_autografo_lei_certidao_arquivamento.pdf |