Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
156
Data de Apresentação
21/09/2022
Número do Protocolo
34
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
151
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
19/09/2022
Dados Textuais
Ementa
“Constitui o Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho- SESMT no âmbito do Município de Rolim de Moura e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada