Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2022)
Total de Documentos Acessórios: 10
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| despacho proposição autuada. | Despacho | 20/09/2022 | Leandro Damaceno Stolaric - Técnico Legislativo | despacho_proposicao_autuada..pdf |
| despacho ordenação tramitação | Despacho | 20/09/2022 | Chefe do Poder Legislativo. | despacho_ordenacao_tramitacao.pdf |
| despacho para análise da assessoria jurídica | Despacho | 27/09/2022 | Leandro Damaceno Stolaric - Técnico Legislativo | despacho_para_analise_da_assessoria_juridica.pdf |
| Parecer Jurídico | Parecer | 06/10/2022 | Jorge Galindo Leite - Assessor Jurídico Legislativo. | parecer_abertura_de_credito_adicional_especial_por_excesso_de_arrecadacao_pl_154-2022.pdf |
| encaminhamento para comissões | Despacho | 07/10/2022 | Joelmir Pereira dos Anjos - Agente Legislativo | encaminhamento_para_comissoes.pdf |
| parecer CCJ | Parecer | 10/10/2022 | Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania (CCJ) | parecer_ccj.pdf |
| parecer CFOF | Parecer | 10/10/2022 | Comissão Permanente de Orçamento, Finanças, Controle Externo, Obras, Serviços Públicos e Infraestrutura (CFOF) | parecer_cfof.pdf |
| despacho avocação de relatoria CESA | Despacho | 10/10/2022 | Joelmir Pereira dos Anjos - Agente Legislativo | despacho_avocacao_de_relatoria_cesa.pdf |
| parecer CESA | Parecer | 13/10/2022 | Comissão Permanente de ação e bem estar social, educação, cultura, desporto e lazer, meio ambiente, agricultura e pecuária (CESA) | parecer_cesa.pdf |
| ata_autógrafo_publicação | Ata, Autógrafo, Publicação da Norma e Cert. Arquiv | 24/11/2022 | Leandro Damaceno Stolaric - Técnico Legislativo | ata_autografo_publicacao.pdf |