Parecer CCJ nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CCJ
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
06/01/2026
Número do Protocolo
32
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Abertura de créd. Lei Especial por Excesso e anulação - R$3.034.436,68 - SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL
Indexação
Observação