Parecer CCJ nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CCJ
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
05/01/2026
Número do Protocolo
2
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Relator: Adair Cardoso Batista.
Parecer desfavorável.
"Dispõe sobre a concessão de prioridade no atendimento a pais ou responsáveis legais de crianças com deficiência, necessidades especiais ou transtornos do espectro autista no âmbito do Município de Rolim de Moura e dá outras providências."
Parecer desfavorável.
"Dispõe sobre a concessão de prioridade no atendimento a pais ou responsáveis legais de crianças com deficiência, necessidades especiais ou transtornos do espectro autista no âmbito do Município de Rolim de Moura e dá outras providências."
Indexação
Observação