Parecer Conjunto das Comissões Permanentes nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
17/12/2025
Número do Protocolo
489
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marco Antonio Joaquim Silva (Assinado em: 17 de Dezembro de 2025 às 12:03 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Conjunto Comissões- Sessão realizada em 17 de Dezembro 2025, Projeto de Lei Complementar n.017/2025.
Indexação
Observação