Parecer CCJ nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CCJ
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
07/11/2025
Número do Protocolo
328
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Relator: Thiago Gonçalves da Luz
Parecer favorável.
"Dispõe sobre a regulamentação da Tarifa Social de Água e Esgoto no âmbito do Município de Rolim de Moura, em conformidade com a Lei Federal”.
Parecer favorável.
"Dispõe sobre a regulamentação da Tarifa Social de Água e Esgoto no âmbito do Município de Rolim de Moura, em conformidade com a Lei Federal”.
Indexação
Observação