PLO 10
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor:Aldair Júlio Pereira
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$10.746,13”.
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Aguardando Parecer da Comissão
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Não definida.
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PLO 1
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor:Aldair Júlio Pereira
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$229.179,08”.
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Aguardando Parecer da Comissão
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Não definida.
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PLO 140
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025
Autor:Aldair Júlio Pereira
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$194.224,04 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$8.264,83”.
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Aguardando Parecer da Comissão
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Não definida.
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PLO 135
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Autor:Aldair Júlio Pereira
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$409.111,82”.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PAREC 20
2026 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico nº 20 de 2026
Autor:Procuradoria Jurídica - PJ
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Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 10-2026.
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Aguardando Parecer da Comissão
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Não definida.
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PAREC 13
2026 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico nº 13 de 2026
Autor:Procuradoria Jurídica - PJ
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Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 01-2026.
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Aguardando Parecer da Comissão
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Não definida.
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CCJ 3
2026 - Parecer CCJ
Parecer CCJ nº 3 de 2026
Autor:CONJUNTAS - Comissões Conjuntas
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$229.179,08”.
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Aguardando Parecer da Comissão
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Não definida.
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CCJ 1
2026 - Parecer CCJ
Parecer CCJ nº 1 de 2026
Autor:CCJ - Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$10.746,13”.
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Aguardando Parecer da Comissão
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Não definida.
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