PLO 168
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2025
Autor:Aldair Júlio Pereira
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“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem aplicadas ao Orçamento Anual do exercício financeiro de 2026”. (LDO)
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Aguardando Parecer da Comissão
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Não definida.
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PLO 148
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2025
Autor:Aldair Júlio Pereira
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Desafeta e incorpora área de terreno aos bens dominicais e autoriza o Poder Executivo celebrar concessão de uso, às empresas LANO DO BRASIL
LTDA e QUATI TECAS INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA, pelo prazo de 30 (trinta) anos, a área que especifica.
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Aguardando Parecer da Comissão
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Não definida.
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PLO 143
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025
Autor:Aldair Júlio Pereira
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“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.000.000,00”.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLO 114
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2024
Autor:Prof. Ronny Ton Zanotelli
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"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO NO IPTU, DENOMINADO IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aguardando Parecer da Comissão
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Não definida.
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PLO 16
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Autor:Aldair Júlio Pereira
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.490.072,96”.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PAREC 14
2025 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico nº 14 de 2025
Autor:Procuradoria Jurídica - PJ
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Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 168/2025.
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Aguardando Parecer da Comissão
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Não definida.
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PAREC 1
2025 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico nº 1 de 2025
Autor:Procuradoria Jurídica - PJ
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Parecer Jurídico.
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Aguardando Parecer da Comissão
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Não definida.
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