Matérias em Tramitação (COSP - Comissão Permanente de Orçamento, Finanças, Controle Externo, Obras, Serviços Públicos e Infra.)

Há 4 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 143 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025
Autor:Aldair Júlio Pereira
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.000.000,00”.
Parecer favorável da comissão Não definida.
PLO 114 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2024
Autor:Prof. Ronny Ton Zanotelli
"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO NO IPTU, DENOMINADO IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Aguardando Parecer da Comissão Não definida.
PLO 16 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Autor:Aldair Júlio Pereira
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.490.072,96”.
Parecer favorável da comissão Não definida.
PLO 117 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2022
Autor:Aldair Júlio Pereira
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 750.000,00 – Secretaria Municipal de Saúde, contratação de serviços pessoa jurídica (luz, água, telefone, monitoramento, serviços médicos e manutenção das unidades de saúde.
Parecer favorável da comissão Não definida.