| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Indicação nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Professor Edilson
Turno:
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretario Ezequiel Cassol, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja providenciado melhoria e manutenção da iluminação pública na Rua 02 Poste 03 cidade alta
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Não informada |
2 -
Indicação nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Professor Edilson
Turno:
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretario Ezequiel Cassol, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja providenciado a iluminação no Playground, instalado recentemente no bairro Boa esperança Cohab.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Turno:
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”.
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Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário. |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Turno:
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.750.000,00”.
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Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário. |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Turno:
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$359.939,01”.
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Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário. |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Turno:
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“Dispõe sobre o Programa de Educação Financeira na rede pública de ensino do município de Rolim de Moura”. Anteprojeto de lei apresentado pelo vereador Ederson Andrade de Albuquerque.
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Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário. |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Ivan Vasconcelos
Turno:
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Denomina a Rua 'A', situada no Loteamento Assis Barroso, como 'Rua Lucídio José Cella.
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Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário. |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Turno:
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“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.247, de 11 de maio de 2023 que: “Dispõe sobre a revogação da Lei 2.059/2011 e Regulamentação do Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros com uso de Motocicletas – “Mototáxi, e dá outras providências”.
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Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário. |
9 -
Relatório Final de CPI nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CONJUNTAS - Comissões Conjuntas
Turno:
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O presente Relatório Final é apresentado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) constituída por esta Câmara Municipal de Rolim de Moura, com a finalidade de apurar possíveis omissões, negligências ou irregularidades praticadas por profissionais da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) deste Município, relacionadas ao óbito da criança Anthony Gabriel Rodrigues Barbosa Mota, ocorrido no dia 25 de abril de 2025.
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Não informada |
