| Matéria | Ementa | Situação |
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71 -
Indicação nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Gab. Ver. Marquinho do Som - GAB
Turno:
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja realizado a instalação de lombadas (redutor de velocidade) na Rua Corumbiara nos trechos compreendido na Av Curitiba com a Av Cuiabá, e ainda na Av. Guaporé no trecho compreendido entre a Av. Manaus com a Goiânia, nesta cidade.
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Não informada |
72 -
Indicação nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Gab. Ver. Marquinho do Som - GAB
Turno:
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja realizado o patrolamento e cascalhamento nos trechos compreendidos: Av.07 de setembro e a Av.Brasília no bairro Beira Rio, e ainda na rua Capibaribe e a Ouro Preto no bairro Boa Esperança.
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Não informada |
73 -
Indicação nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Gab. Ver. Marquinho do Som - GAB
Turno:
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja realizado a abertura no canteiro central da Rua Corumbiara, em todo trecho compreendido da Av. Macapá até a Av. Maceió, bairro Centro de Rolim de Moura, e, ainda seja providenciado a troca de lâmpada de toda a Travessa Aritana, especialmente no poste 21, no bairro Beira Rio.
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Não informada |
74 -
Indicação nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Professor Edilson
Turno:
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Ezequiel Cassol, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja providenciado a colocação de areia nos playgrounds recentemente instalados nas praças públicas do município.
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Não informada |
75 -
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Turno:
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“Altera a Lei Complementar nº 211/2016”.
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Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário. |
200 -
Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Turno:
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“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financei-ro, no valor de R$3.174.412,13 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao or-çamento do presente exercício financeiro, no valor de R$327.622,48”.
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Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário. |
201 -
Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Turno:
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de teste toxicológico com resultado negativo para a nomeação em cargos públicos comissionados e estatutários na Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Rolim de Moura-RO e dá outras providências”.
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Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário. |
202 -
Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Turno:
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$600.000,00”.
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Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário. |
203 -
Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Turno:
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“Estabelece a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos nas escolas públicas e privadas, como também em ônibus escolares contendo o número de disque denúncia contra abuso sexual infantil, no âmbito do Município de Rolim de Moura/RO, e dá outras providências”.
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Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário. |
204 -
Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Turno:
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“Dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio de materiais metálicos usados, classificados como sucatas ou ferro-velho, e estabelece obrigações e sanções aos estabelecimentos comerciais que atuam nesse setor”.
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Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário. |
