7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/03/2025 - 11:00 Encerramento: 17/03/2025 - 13:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Verª. Cida da Saúde
Turno:
Assunto: Indicar ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto ao setor responsável desta administração, seja executado melhorias necessárias em nosso município, visando a segurança e o bem-estar da população. As sugestões são as seguintes: 1. Recuperação com tapa-buraco e construção de estacionamento na Avenida Recife, entre a Avenida Norte Sul e a Rua Rio Madeira, no bairro Centro. Essa ação é fundamental para melhorar a fluidez do tráfego e proporcionar mais comodidade aos cidadãos. 2. Construção de lombada (quebra-molas) na Rua Guaporé, entre as Avenidas Natal e Porto Alegre. A instalação de lombadas é essencial para garantir a segurança dos pedestres e reduzir a velocidade dos veículos na região. 3. Manutenção da iluminação pública com a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Rio Verde, especificamente no poste nº 26, com a Avenida Cuiabá. A melhoria na iluminação é crucial para a segurança dos moradores e para a prevenção de acidentes.
Não informada
2 - Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Verª. Cida da Saúde
Turno:
Indicar ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto ao setor responsável desta administração, a necessidade urgente de melhorias na estruturação da Avenida Recife, especialmente no trecho que serve como entrada e saída de veículos prioritários, como ambulâncias, para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Não informada
3 - Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Verª. Cida da Saúde
Turno:
Indicar ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto ao setor responsável desta administração, seja estudado a viabilidade de implantação do projeto “Mais Lixeiras” em nosso município, bem como a instalação de coletores seletivos em pontos estratégicos nos bairros de nossa cidade.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Turno:
Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o 1º SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR/ 6° GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS
Proposição protocolada e autuada na Secretaria Legislativa
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Turno:
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Rolim de Moura e revoga a Lei nº Lei nº 2.045, de 25 de julho de 2011."
INCLUSO NA ORDEM DO DIA VERBALMENTE
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Turno:
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$134.510,50”.
INCLUSO NA ORDEM DO DIA VERBALMENTE
3 - Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Verª. Janete Lins
Turno:
Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente junto a esta Administração Municipal, seja tomado providencias quanto construção de uma Creche no bairro Cidade Alta.
Não informada
4 - Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Professor Edilson
Turno:
ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente junto a esta Administração Municipal, seja tomado providencias quanto A IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, conforme propõe Anteprojeto de Lei nº 004/2025 em anexo.
Não informada
5 - Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Thiago Hulk
Turno:
Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente junto a esta Administração Municipal, sejam tomadas providências urgentes em relação aos serviços executados pela empresa Águas de Rolim, especificamente no que tange aos cortes realizados no asfalto para a instalação de rede de esgoto.
Não informada